28/08/2019 -

Por Juliana Gagliardi, Eduardo Barbabela, Lidiane Vieira e João Feres Júnior

CONVERGÊNCIAS

No período de 20 a 26 de agosto, os principais eixos temáticos presentes nos editoriais foram o desmatamento na Amazônia e o posicionamento do presidente Bolsonaro, as privatizações e a lei de abuso de autoridades, e as mudanças na ex-COAF. Essas temáticas estiveram presentes simultaneamente nos três jornais.

No que diz respeito à Amazônia, o caso foi tratado em O Globo a partir de uma preocupação central: a possibilidade de sanções exteriores ao comércio e às exportações brasileiras como retaliação. O jornal demonstra preocupação com o agronegócio, que seria atingido, e enfatiza críticas à Bolsonaro focadas em seu estilo equivocado, e emprega expressões para se referir ao presidente como “retórica incandescente” e “inadequada” a um chefe do Executivo; um “discurso agressivo”, contaminado “por altas dosagens de ideologia”, assim como o acusa de resistir “em descer do palanque eleitoral”.[1]

O Estado de S. Paulo (OESP) também aborda o assunto a partir de críticas ao presidente e atribui a deflagração da crise a “atitudes intempestivas a respeito do meio ambiente, adotadas irrefletidamente por Bolsonaro e alguns de seus ministros”, apesar de destacar que por trás da “gritaria internacional” há interesses dos países europeus. OESP refuta o tamanho do problema, chamado a devastação de uma “suposta escalada” e afirmando que o governo deveria estar empenhado em esclarecer a opinião pública internacional sobre a verdadeira situação na Amazônia e o que está sendo feito para enfrentar o problema em suas reais dimensões”.[2]

Assim como O Globo e OESP, a Folha critica o presidente e o critica por intensificar a crise em torno da Amazônia em vez de resolvê-la. Aproximando-se de OESP, a Folha lança suspeitas acerca do comportamento de Macron, dizendo que o presidente francês, está aproveitando o caso para se colocar na liderança das manifestações de desaprovação da Europa.[3]

Um segundo tema que recebeu a atenção de todos os jornais foi as privatizações. A temática apareceu em três editoriais de O Globo, de forma genérica, vinculada ao saneamento e referindo-se ao pré-sal. O jornal carioca, de modo geral, critica as estatais por “privilegiarem” gastos com salários em vez de investimentos e defende a política das privatizações. No discurso editorial, a “ineficiência do Estado-empresário”[4] não tem outra solução e a iniciativa do governo Bolsonaro de ampliar as privatizações para “resolver o problema fiscal”  e com o objetivo de “reduzir o peso econômico do Estado”[5] é saudada. No caso do pré-sal, O Globo aponta como grande problema o regime de partilhas adotado em detrimento do regime de concessão e atribui a responsabilidade ao “lulopetismo” e ao “festival de equívocos” que teria patrocinado.[6] O Globo conclama o fim desse regime e pede que isso seja feito rápido, antes que avance a ideia de redução do uso de combustíveis fósseis. Ao falar de saneamento, reforça mais uma vez que as “empresas públicas estão financeiramente exauridas” e recomenda o estabelecimento de uma parceria público-privada, demandando ao Legislativo que resolva isso “ainda este ano”. [7]

OESP, assim como O Globo, elogia o projeto de privatizações do governo e ainda critica o próprio o governo ter vendido tão poucas estatais até o momento. Para o jornal, sem a venda das estatais, o Estado brasileiro teria muitas dificuldades para recuperar sua capacidade de investimento.

Assim como OESP, a Folha vê positivamente o movimento de privatizações, além de criticar a lista tímida, sugerindo outras empresas a serem privatizadas, como a EBC, e demonstrando preocupação sobre a temporalidade e a possibilidade de as privatizações previstas não serem concluídas até 2022.

O terceiro e último eixo temático que ecoou nos editoriais dos três jornais foi a lei de abuso de autoridade. O Globo aborda o assunto defendendo o sistema jurisdicional e a Lava Jato e vê com bons olhos a declaração de Bolsonaro de que vetaria trechos da lei, reforçando essa demanda com o argumento de supostamente barrar “subjetivismos que criam insegurança entre juízes, procuradores, policiais e auditores”.[8]

Com uma abordagem diferente, o OESP defende o Projeto de Lei aprovado no Congresso, destacando o cuidado do Legislativo com a redação. Segundo o Estadão, ignorar o conteúdo aprovado e tecer críticas infundadas é uma tentativa de manter a impunidade viva no país.[9]

A Folha também defende a lei, destacando que é preciso restringir a margem para abusos sem perder a capacidade de investigação. O discurso editorial também critica Bolsonaro e o chama de “oportunista mal intencionado”, destacando de forma incisiva a intervenção do presidente nos cargos de chefia como retaliação e prevenção a investigações contra a sua família. No mesmo editorial, a Folha menciona, ainda, o caso da Coaf, que também apareceu em um editorial específico n’O Globo com crítica semelhante: Bolsonaro é acusado de tentar interferir em investigações em curso que atingem membros de sua família. Nesse cenário, O Globo chama atenção para a possibilidade de ameaça à independência de instituições-chave da República.

Outros quatro eixos temáticos apareceram apenas nos editoriais dos jornais de São Paulo. Folha e OESP discutem a gestão tucana no estado. Na Folha, aparece crítica à demora na finalização de obras de infraestrutura por ingerência do PSDB e corrupção. [10] Já OESP aborda o novo pacote do governo do Estado de São Paulo para despoluir os rios Pinheiros e Tietê. O Estadão afirma que é a maior obra de saneamento já feita no país e que não há espaço para demagogia, sendo necessário empenho do governo para trabalhar com tamanho investimento.

Outros dois eixos que aparecem apenas na FSP e no OESP partem, ambos, de críticas a Bolsonaro e convergem com relação a dois temas. Um deles é o papel do BNDES. A Folha destaca os contratos de financiamento de aviões com o BNDES e o fato de estarem na lista o apresentador Luciano Huck e o governador, João Doria, “ambos tidos como postulantes em potencial ao Planalto”. Segundo a Folha, “os desembolsos para a compra de aeronaves não são ilegais”, mas exemplificam “o uso no mínimo questionável dos recursos”. Já OESP aborda o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para criticar a utilização de dados do BNDES para constranger adversários políticos do atual presidente.  Segundo o jornal, o PSI pode ser questionado sobre sua serventia, mas não foi irregular como o governo tentou transparecer. OESP argumenta que o governo Bolsonaro se presta à manipulação de órgãos públicos para fins políticos e o compara, por isso, aos governos PT.[11]

Outro tema que tem espaço na Folha e OESP é a Polícia Federal, embora de formas distintas. No jornal da família Frias, o foco do editorial é o silêncio de Moro sobre a nomeação do diretor da instituição e o fato de cair em contradição com suas declarações ao entrar no governo de que utilizaria a  força da instituição para combater a corrupção. Mas Bolsonaro também aparece ali, novamente alvo de críticas por gerar o problema ao tentar interferir na Polícia Federal, agindo em causa própria, já que há investigações em curso contra seu partido e seu filho.[12] Já  OESP publica editorial dedicado a elogiar a atuação da Polícia Federal nas Operações Cravada e Caixa Forte, que teriam atingido o PCC em seus núcleos financeiro e administrativo, responsáveis por recolher, gerir e empregar valores para financiar seus crimes, e por gerenciar o narcotráfico e a lavagem de dinheiro.

Um quarto ponto – a atuação do STF – apareceu na Folha e OESP. A Folha criticou a decisão do STF, que recusou a redução de carga horária e, consequentemente, de salários de servidores públicos, tornando a Lei de Responsabilidade Fiscal proposta inconstitucional. No mesmo caminho, OESP critica a decisão da Corte, argumentando que a ela dificulta que sejam respeitados os limites previstos como forma de enfrentar situações de grave desequilíbrio das contas públicas. Em outro editorial, OESP também aborda o STF para elogiar a decisão da Corte de reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns que tenham conexão com crime eleitoral. Segundo o jornal, a Lava Jato empregou um conceito genérico diferente do utilizado em um enquadramento técnico – que defendia qualificar repasses econômicos a candidatos e partidos, deixando para a decisão sobre o que constituía propina, caixa dois e corrupção. Ainda sobre a atuação do STF, OESP defendeu a decisão da Corte de rejeitar uma Adin, proposta pelo PSL, que questionava artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990) que proíbem o recolhimento pelo Estado de jovens em situação de rua. O Estadão destaca que a decisão é importante para defender os direitos fundamentais da criança e do adolescente, que não devem ser flexibilizados sob pretexto de ampliar a atuação estatal e lembra, em tom de reprovação, que o presidente Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018, afirmou que que o ECA “tem de ser rasgado e jogado na latrina”.

Um último tema – a crise política na Itália – repercutiu em dois jornais simultaneamente. Em O Globo, o discurso editorial exprime preocupação pelo avanço da extrema direita na Europa a partir do caso da Itália diante da renúncia do primeiro-ministro Giuseppe Conte. O texto sugere o risco de aproximação com os autocratas do continente (Rússia, Hungria, Polônia). Na Folha, a renúncia é vista como resultado de manobras oportunistas do vice-premiê (Matteo Salvini), líder da Liga, partido da direita radical nacionalista. Nos dois jornais, destaca-se a instabilidade que o evento adiciona à crise política italiana. Mas a Folha foca na influência dessa instabilidade no quadro “precário” de finanças do país, sem se deter no risco geral do avanço da extrema direita.

PANORAMAS

As outras temáticas da semana apareceram individualmente em um ou outro jornal. Ressaltamos que o sequestro do ônibus, na ponte Rio-Niterói, que resultou no abate do sequestrador pela polícia, apareceu apenas em um jornal e de São Paulo, a Folha, que considerou correta a operação policial, mas criticou as reações festivas desequilibradas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e de Bolsonaro.

De modo geral, a Folha abordou, ainda, a ação da Caixa Econômica, considerando bem-vindas ações que aumentem o crédito imobiliário. O jornal também abordou o debate sobre possível afastamento de Aécio Neves do PSDB, mostrando um partido rachado; criticou Bolsonaro no caso da suspensão do Edital para TV públicas para séries com temáticas LGBT e criticou a gestão de verbas de educação do governo Bolsonaro, que ainda não liberou os recursos para os programas de educação integral.

Além das temáticas já mencionadas, O Globo considerou a crise Venezuela sob a ótica dos problemas econômicos causados à Colômbia decorrentes da imigração; defendeu a solução por vias técnicas do acordo com o Paraguai sobre a Usina Itaipu, criticando a posição precipitada de Bolsonaro; defendeu sobre a necessidade de regulamentação e comercialização do canabidiol para fins medicinais; e exprimiu preocupação em conexões de tráfico de drogas na América Latina.

O Estadão, que apresenta número diário de editoriais maior do que os outros jornais, falou, ainda, sobre o Pacto Federativo, argumentando que, antes de entrar nesse assunto, discutir a reforma tributária deve ter prioridade. Em outro editorial, o jornal critica a carga tributária recorde de 2018, chamando atenção para a necessidade urgente de reformulação da estrutura de despesas do setor público. O mercado internacional, é abordado a partir de crítica a Bolsonaro, que ainda deve medidas que animem os negócios e ainda atrapalha os empresários dando argumentos ao protecionismo agrícola ao criticar publicamente parceiros comerciais do Brasil. O discurso editorial tenta ainda identificar sinais positivos na economia, embora ressalte que fatores como dinheiro curto, emprego incerto e mercadoria encalhada continuam dominando a cena.

OESP reconhece como positivo o estímulo à economia, mas acha que foi tardio e pode não ter o efeito desejado pelo governo. Em outro momento, o jornal critica o governo por ter agido como se a reforma da Previdência fosse o suficiente para tirar o país da estagnação, e sublinha que mudanças estruturais ainda são necessárias. O jornal faz, ainda, críticas mais genéricas sobre a falha mobilidade urbana nacional, defende projeto de lei sobre imposição de prazos para julgamento em alguns casos de processos judiciais, divulga resultados de uma pesquisa sobre mortes por arma de fogo nos EUA e critica a ampliação da formação a distância de professores.

CONCLUSÃO

Como vimos, os três jornais apresentam perfil bastante similar de temáticas escolhidas e de posições editoriais: no caso Amazônico, Bolsonaro é criticado de forma unânime pelo seu posicionamento. Enquanto O Globo destaca a posição do agronegócio, Folha e OESP tecem críticas às reações internacionais. As privatizações também são defendidas em uníssono a partir de argumentos semelhantes. Uma diferença a se destacar é o fato de O Globo ter dado mais atenção às pautas nacionais e internacionais, enquanto os outros jornais estamparam também editoriais sobre temas locais, dos estados do Rio e de São Paulo.

[1]  Bolsonaro desagrada ao agronegócio. O Globo, 20/08/2019, p. 2.

[2] A defesa da soberania nacional, OESP, 25/08/2019, p. A3.

[3] Abaixar o fogo. FSP, 24/08/2019, p. A2.

[4] Gastar mais com salários do que com investimentos prova ineficiência. O Globo, 20/08/2019, p. 2.

[5] Ampliar privatizações ajuda a melhorar o ambiente de negócios. O Globo, 23/08/2019, p. 2.

[6] Fim da partilha é bom para o país e para a Petrobras. O Globo, 23/08/2019, p. 2.

[7] Gastar mais com salários do que com investimentos prova ineficiência. O Globo, 20/08/2019, p. 2.

[8] A fundamentação dos vetos na lei do abuso. O Globo, 21/08/2019, p. 2.

[9] Apologia do abuso de poder. OESP, 22/08/2019, p. A3.

[10] Novela rodoviária. FSP, 20/08/2019, p. A2.

[11] O uso político do BNDES. OESP, 21/08/2019, p. A3.

[12] Omissão de Moro. FSP, 24/08/2019, p. A.